Duas empresas do setor de reparo naval foram denunciadas pelo MPF por despejar resíduos perigosos na Baía de Guanabara. Elas operaram um estaleiro sem licença por sete anos.
MPF denuncia empresas por despejo de resíduos na Baía de Guanabara
Quando uma atividade econômica opera sem licença por sete anos, o impacto ambiental raramente fica só no papel. Foi o que apontou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra duas empresas do setor de reparo naval: a Selano Trade Reparos Navais e a PSA Reparos Navais. Elas são acusadas de despejar resíduos perigosos na Baía de Guanabara.
O MPF denunciou as duas empresas por crimes ambientais. Segundo a ação penal, elas operaram um estaleiro sem licença ambiental no bairro do Caju, zona portuária do Rio, entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2025. Durante esse período, resíduos teriam sido armazenados no local e abandonados de forma irregular, permitindo que parte deles atingisse as águas da baía.
O que diz a denúncia do MPF
Na ação penal, o MPF pede a fixação de valor mínimo de R$ 1,45 milhão para reparação dos danos ambientais. O montante corresponde a 50% do rendimento que a promotoria estima ter sido obtido com a exploração comercial da área durante o período de funcionamento irregular do estaleiro.
Segundo o MPF, as empresas teriam guardado e abandonado resíduos oleosos, cilindros de gases inflamáveis e outras substâncias perigosas em desacordo com a legislação ambiental. O descarte irregular desses materiais atingiu a Baía de Guanabara, provocando danos irreparáveis ao meio ambiente.
Como a investigação começou
A investigação foi iniciada após fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), em fevereiro de 2025. Os agentes constataram que o estaleiro funcionava normalmente, realizando serviços de manutenção em embarcações, apesar da inexistência de licença ambiental.
Durante a inspeção, a equipe verificou o reparo de uma embarcação, evidenciando a continuidade da atividade econômica desenvolvida no local. Laudo produzido pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) confirmou a ausência de licença ambiental e identificou diversas irregularidades na gestão de resíduos.
O que os peritos encontraram
Os peritos encontraram isotanques com resíduos oleosos armazenados de forma inadequada, cilindros de gás liquefeito de petróleo (GLP) espalhados pelo terreno, pontos de abastecimento de óleo diesel e oxigênio utilizados nas atividades de soldagem. Também havia resíduos perigosos depositados próximos aos contêineres e às margens da Baía de Guanabara, ocasionando poluição hídrica.
O depoimento do administrador
Ainda segundo a denúncia, o administrador das empresas admitiu, em depoimento prestado à polícia e ao MPF, que o estaleiro funcionava sem licença ambiental. Embora tenha alegado dificuldades relacionadas à situação da área onde o empreendimento operava, o MPF sustenta que cabia exclusivamente às empresas e ao seu administrador obter o licenciamento ambiental e garantir a destinação adequada dos resíduos perigosos gerados pela atividade.
A Agência Brasil não conseguiu contato com as empresas denunciadas e mantém o espaço aberto a suas manifestações.
Perguntas Frequentes
O que aconteceu com as empresas denunciadas?
As empresas Selano Trade Reparos Navais e PSA Reparos Navais foram denunciadas pelo MPF por crimes ambientais. Elas teriam operado um estaleiro sem licença no Caju, no Rio, por sete anos.
Qual o valor pedido pelo MPF?
O MPF pede a fixação de valor mínimo de R$ 1,45 milhão para reparação dos danos ambientais, correspondente a 50% do rendimento estimado da exploração comercial irregular.
Quem conduziu a investigação?
A investigação começou após fiscalização do Inea, com apoio da DPMA, em fevereiro de 2025. O laudo do ICCE confirmou as irregularidades.
As empresas se manifestaram?
A Agência Brasil não conseguiu contato com as empresas denunciadas e mantém o espaço aberto a suas manifestações.
A newsletter de viagem da Eco Pantanal Extremo
Destinos escolhidos a dedo e roteiros sem pressa, no seu e-mail. De graça.
